Bolsonaro oficializa indicação de Aras para novo mandato à frente da PGR

Nome deve passar por sabatina na CCJ e plenário do Senado

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Por:Jornal NC - Publicado em 22/07/2021

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que propôs a recondução de Augusto Aras para novo mandato na chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em suas redes sociais, o presidente disse que encaminhou ao Senado Federal mensagem na qual propôs a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras.

Após o anúncio, Aras divulgou uma nota pública e afirmou estar honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República e reafirmou seu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País.

Na primeira vez que foi indicado, em 2019, Aras teve seu nome aprovado pelo Senado por 68 votos a favor, 10 contra, duas faltas e uma abstenção. A votação ocorreu após o PGR ter passado por sabatina de cinco horas pela CCJ, onde obteve 23 votos favoráveis, três contrários e um voto em branco.

Agora, Aras precisará passar novamente por sabatina da CCJ e a indicação precisa ser aprovada em votação no plenário da Casa. Não há, ainda, data para as sessões. O mandato do atual PGR vence em setembro. A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi a mais votada da lista tríplice de nomes a serem recomendados ao presidente para comandar a PGR pelos próximos dois anos.

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Frischeisen recebeu 647 votos na eleição realizada pelos membros do MPF (Ministério Público Federal), seguida dos subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, com 636 votos, e Nicolao Dino, com 587 votos. Frischeisen já havia composto a lista em 2019, enquanto Bonsaglia foi selecionado em 2015, 2017 e 2019, e Dino, em 2017.

Ainda que tradicional, a lista tríplice não foi seguida por Bolsonaro há dois anos, quando escolheu Aras para o cargo de procurador-geral da República. O presidente pode mais uma vez ignorar a lista e, por exemplo, manter Aras no posto, conforme o que foi anunciado.

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou uma nota em que lamenta que Bolsonaro tenha escolhido Aras e não observado a lista tríplice e reafirma sua posição institucional em defesa desse modelo para a escolha do PGR, nos moldes que se aplicam aos demais Ministérios Públicos no Brasil.

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