Raquel Dodge defende maior pena contra trabalho escravo



Publicado em 01/11/2017

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na Terça-feira (30), um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão.
Dodge falou na abertura de um seminário, em Brasília, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em dezembro do ano passado condenou o Brasil por não prevenir a prática do trabalho escravo, no caso conhecido como Fazenda Brasil Verde.

Veja Também: Lava Jato investiga uso de subsidiárias da Petrobras para favorecer Odebrecht

A procuradora-geral da República citou diversos ítens em que o organismo internacional aponta a necessidade de avanços, entre eles o da persecução penal adequada, que inclui a investigação criminal e o processo penal. Segundo ela, devido ao fato de a pena mínima prevista para este crime no Código Penal – de dois anos de reclusão – ser pequena e de o processo legal não ter uma duração razoável, o resultado é a impunidade.

Curta nossa Fanpage no Facebook


Publicidade


Contato

Telefone
(11) 98983-6042

Endereço
Edifício Beta Trade
Rua Caldas Novas, 50, Sala 175,
Bethaville I - SP, CEP 06404-301.


©2014 2018 - Jornal NC. Todos os direitos reservados