Por:Jornal NC - Publicado em 29/11/2018
O reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pelo presidente Michel Temer, deve causar um impacto de entre 1,4 bilhão de reais e 1,6 bilhão de reais nas contas da União, parcialmente compensado pela revogação do auxílio moradia para magistrados, afirmou nesta terça-feira o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
O Diário Oficial da União publicou a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.
O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país. De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça. Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.
Veja Também: Entenda como funciona o Mais Médicos e por que Cuba decidiu deixar o programa
Efeito cascata
A decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.
Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.
O ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.
Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Barueri entrega escola do Maria Helena para atender mais de 1.100 alunos
InternacionalInternacional
Putin diz que Rússia está pronta para guerra nuclear e alerta EUA sobre interferência na Ucrânia
EspeciaisEspeciais
Governo Federal anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas
CidadesCidades
Prefeitura de Barueri entrega segundo campo de futebol e anuncia mais uma inauguração
Cidades
Festa do Trabalhador reúne mais de 50 mil pessoas em Carapicuíba
Saúde e Bem Estar
Cólica no bebê: não há uma lista fixa de alimentos que a mãe deve evitar
Publicidade