Por:Jornal NC - Publicado em 14/09/2017
O Tribunal Constitucional (TC) espanhol suspendeu terça-feira (12), a pedido do governo, a chamada Lei de Transitoriedade aprovada na semana passada pelo Parlamento catalão, que permitiria colocar em andamento um novo Estado em forma de República.
Ao admitir o recurso do governo federal, o Tribunal suspendeu a norma e fez uma nova advertência, sobre a obrigação de obediência, aos membros do Governo da Catalunha e do Parlamento regional. O recurso apresentado pelo Executivo espanhol contra a Lei de Transitoriedade considera que essa norma é “a maior afronta e ameaça” às bases sobre as quais se assinta a convivência na Espanha desde 1978 (data da Constituição espanhola) e o “maior ataque concebível” aos valores democráticos. A lei foi aprovada no dia 7 e o governo espanhol recorreu no dia seguinte, ao considerar que a regra desobedece a Constituição espanhola.
Veja Também: Observadores da ONU concluem remoção de armas das Farc
Esta suspensão do Tribunal se soma à feita na semana passada sobre a Lei do Referendo, também aprovada pela Câmara catalã, que regula a convocação de uma consulta sobre a independência da Catalunha para 1° de outubro.
No entanto, tanto o Governo catalão como o Parlamento dessa região espanhola rechaçaram a decisão do Tribunal e reiteraram a intenção de realizar o referendo, como primeiro passo para uma independência.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Frente fria provoca queda nas temperaturas nos próximos dias
InternacionalInternacional
Índia, Polônia e Hungria retornam ao espaço após décadas com missão à Estação Espacial
EspeciaisEspeciais
INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
CidadesCidades
O melhor do pagode movimenta o fim de semana do Arraiá de Barueri
CarrosCarros
O que muda entre os novos Civic de Brasil e EUA?
Saúde e Bem EstarSaúde e Bem Estar
Passar muito tempo em frente ao computador pode prejudicar a visão
Publicidade