Por:Jornal NC - Publicado em 26/04/2018
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar pedido de cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de sua vice, Ana Lígia Feliciano.
O mandato do governador foi questionado pela coligação derrotada nas eleições de 2014, sob a alegação de que Coutinho teria usado o cargo para conceder vantagens em troca de votos à reeleição, como isenções fiscais no IPVA de motos. O benefício teria custado cerca de R$ 30 milhões.A maioria dos ministros entendeu que os benefícios não foram concedidos gratuitamente, forma proibida pela legislação eleitoral e que a medida também foi adotada em governos anteriores. Votaram contra a cassação os ministros Napoleão Maia, relator; Jorge Mussi; Ademar Gonzaga; Tarcísio Vieira; Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Rosa Weber foi a única a votar pela cassação, por entender que houve abuso no perdão das dívidas.
Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Napoleão Maia, disse que Coutinho era candidato à reeleição e não poderia deixar o cargo para se candidatar. Segundo o ministro, para ter eficácia, as medidas de estímulo da economia sempre levam em conta a renúncia fiscal e não podem ser entendidas como medidas de compadrio.
O mesmo caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que também julgou ação improcedente.
Veja Também: MDB promove jantar para filiados e Temer não fala sobre candidatura
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Barueri convida para entrega do Centro de Convivência do Mutinga neste sábado, 23
InternacionalInternacional
Macron quer encontrar agenda comum com Lula sobre Ucrânia
EspeciaisEspeciais
Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
CidadesCidades
Barueri entrega escola do Maria Helena para atender mais de 1.100 alunos
EducaçãoCidades
Em Barueri inscrições do Giz de Ouro foi prorrogadas
Cidades
Quatro UBS’s de Cotia estão confirmadas no Dia D contra a gripe
Publicidade