Por:Jornal NC - Publicado em 13/05/2020
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de proteção aos profissionais que são expostos a pessoas doentes ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a prioridade na realização de testes de diagnóstico de covid-19. Por ter havido alterações da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto volta à Câmara para análise.
“É fato que a pandemia causada pelo novo coronavírus vem expondo a riscos significativos de contraíram a doença e evoluírem de forma letal os profissionais que atuam em contato com pessoas com covid-19, sobretudo médicos e enfermeiros”, disse Zenaide em seu relatório. A relatora incluiu uma série de profissões no PL, acatando emendas de colegas.
Dessa forma, o substitutivo aprovado no Senado traz, entre outros, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, policiais, agentes penitenciários, bombeiros, agentes comunitários de saúde, veterinários e profissionais de limpeza entre os que terão direito garantido a EPI e prioridade em testes.
Veja Também: Câmara dos Deputados aprova texto-base de auxílio emergencial a estados e municípios
Fies e suspensão do SPC e Serasa
Outros dois projetos foram aprovados hoje pelos senadores. Um deles, o PL 675/2020, que suspende a inscrição de informações negativas de consumidores em cadastros como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Como foi alterado, o projeto retorna à Câmara, casa de origem, para nova apreciação. “Nesse momento da pandemia tem muita gente que não consegue um real emprestado porque não tem crédito, porque está inadimplente.
É para dar oportunidade, que ele possa sentar na mesa de negociação e potencialmente abrir um crédito, pagar o que deve e tentar uma nova operação de crédito para se inserir no mercado como consumidor”, disse a relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
Outro projeto aprovado foi o PL 1.079/2020. Esse projeto suspende temporariamente os débitos dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o término do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro. O texto, relatado no Senado por Dário Berger (MDB-SC), também voltará à Câmara dos Deputados. O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O financiamento pode ser a juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos ou com taxas mais baixas para famílias renda de até cinco salários mínimos.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Sistema de monitoramento de Barueri aumenta a segurança nas escolas municipais
CidadesCidades
Barueri é 1ª no Mercado de Trabalho e Setor Criativo no Ranking de Competitividade de 2024
EspeciaisEspeciais
Fraude no INSS: sindicatos tentam retomar descontos em folha de aposentados
InternacionalNacional
Robert Francis Prevost é eleito papa e se chamará Leão XIV
CidadesCidades
Centro de Inovação e Tecnologia de Barueri e Softex promovem webinar para futuros empreendedores
EducaçãoEducação
Prefeitura de Santana de Parnaíba realiza treinamento para merendeiras e agentes de organização escolar
Publicidade