Por:Jornal NC - Publicado em 09/03/2016
O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade.
O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.
Veja Também: Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos por corrupção e lavagem
Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.
O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Sistema de monitoramento de Barueri aumenta a segurança nas escolas municipais
CidadesCidades
Barueri é 1ª no Mercado de Trabalho e Setor Criativo no Ranking de Competitividade de 2024
EspeciaisEspeciais
Fraude no INSS: sindicatos tentam retomar descontos em folha de aposentados
InternacionalNacional
Robert Francis Prevost é eleito papa e se chamará Leão XIV
EntretenimentoEntretenimento
Orquestra Jazz Sinfônica interpreta clássicos da MPB
Entretenimento
4 trilhas próximas a SP que levam a lugares incríveis
Publicidade