Por:Jornal NC - Publicado em 27/11/2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu no último dia 23, por unanimidade, a liminar requerida pelo governo do estado para reintegração de posse das escolas ocupadas por estudantes em protesto contra o fechamento de 93 unidades educacionais.
A medida faz parte de um processo de reorganização escolar que quer, em 2016, dividir as unidades em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar. Mais de 80 escolas já foram ocupadas.
Para a defensora pública Mara Ferreira, que representa os estudantes na ação judicial, a decisão permite que as reuniões de conciliação continuem. Segundo ela, também impede que a integridade física dos estudantes seja ameaçada com uma possível ação de reintegração.
“Temíamos a forma como seria feita. Fizemos, inclusive, algumas sugestões no processo para que, caso fosse deferida, deveriam ser chamados os órgãos de garantia de proteção [da infância], que houvesse acompanhamento do Ministério Público e da Defensoria e que [policiais] não entrassem armados.”
Mara afirmou ainda que a Defensoria Pública pede a extinção do processo, tendo em vista que a ocupação não ocorre com intenção de posse, o que invalidaria o pedido da ação judicial. O tema chegou a ser discutido em plenário, mas os desembargadores concluíram que o melhor seria manter a Justiça como mediadora do debate entre estudantes e governo do estado.
Veja Também: Nove escolas estaduais de Barueri estão inclusas no projeto de reorganização escolar
Lucas Santiago, 20 anos, é aluno do supletivo do ensino médio e presidente do grêmio da Escola Caetano de Campos, na Rua da Consolação. Ele comemorou a decisão e reforçou que os alunos estavam preocupados com uma possível ação policial de reintegração. “Estamos ocupando a escola, mas para garantir uma educação melhor, para que escolas não sejam fechadas. A gente não está, como alguns dizem, vandalizando. Pelo contrário, estamos fazendo atividades, aulas públicas, cuidando de um lugar que é nosso.”
Por meio de nota, a Secretaria de Educação do estado informou que a pasta permanece aberta ao diálogo e que o conteúdo pedagógico perdido pelos alunos será reposto após o encerramento do calendário oficial.
Na nota, a secretaria acrescentou que a proposta de reorganização “entregará mais de 700 escolas segmentadas pela idade de seus alunos e que nenhuma escola será fechada. Todas passarão a atender demandas regionais de educação, como ensino infantil (creches) e ensino técnico”.
Publicidade
Cidades
Prefeitura de Caraguatatuba retoma Copa da Criança Futsal
Cidades
Programa Morar Bem entrega mais casas reformadas em Barueri
Internacional
Ucrânia anuncia cúpula com UE como ‘forte sinal’ para Rússia
Especiais
Congresso empossa 513 deputados e 27 senadores
Esportes
Fernandinho classificou Liverpool como “time de bola longa”
CidadesCidades
Carapicuíba amplia programa Meu Bairro Melhor para evitar descarte irregular de entulho
Publicidade