Por:Jornal NC - Publicado em 30/10/2024
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Em seguida, a sessão foi encerrada. Passam a tramitar em regime de urgência: - PL 3595/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza o Executivo federal a transferir recursos financeiros para reformar escolas públicas da educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul; - PL 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) por meio de teste molecular; - PL 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aumenta de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para a progressão ao semiaberto de condenado por crime de homicídio contra policiais no exercício da função ou em decorrência dela; e - PL 699/23, do Senado, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
Publicidade
CidadesCidades
Quase mil famílias de Barueri já têm posse de seus imóveis graças à regularização fundiária
Internacional
Milei anuncia saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde
EspeciaisEspeciais
Senadores apresentaram 47 projetos e PECs nos primeiros dias de 2025
CidadesCidades
Programa Morar Bem já transformou a vida de 300 famílias de Barueri com suas reformas
Esportes
Barueri sediará Jogos Intermunicipais da Terceira Idade
PolíticaPolítica
Governo estuda privatização da Infraero em partes, diz ministro
Publicidade