Por:Jornal NC - Publicado em 03/08/2022
A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
O texto segue para análise do Senado. De acordo com o texto aprovado pelos deputados, um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi utilizado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.
Veja Também: Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
O relator do texto aprovado, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) introduziu algumas mudanças à MP, como a permissão de perícia médica de forma remota, a facilitação de cadastro de segurados especiais referente a pescadores artesanais e a permissão ao INSS para celebrar parcerias para realizar avaliações sociais. Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
Cidades
Arraiá de Barueri: 11 dias de grandes shows e muitas atrações típicas
Internacional
Ataques simultâneos com drones ocorrem durante a madrugada em Moscou e Kiev
EspeciaisEspeciais
Câmara dos Deputados aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
Cidades
Semurb e GCM de Barueri realizam ações e operações da “Lei da rabeira” para evitar acidentes
CidadesCidades
Barueri é a cidade mais competitiva do Brasil, aponta estudo
Cidades
Cadastramento biométrico eleitoral é iniciado em Araçariguama
Publicidade