Publicado em 24/09/2015
Nesta quarta-feira, 23, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que dirigir embriagado, ou seja, sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. A pena foi dobrada, passando de dois a quatro anos para de quatro a oito anos de prisão.
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A deputada Gorete Pereira (PR-CE) anunciou o projeto que será avaliado pelo senado. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.
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