ANP sugere que petrolíferas financiem estudos sobre manchas de óleo

O coordenador científico do GAA, do Instituto (IEAPM), órgão subordinado à Marinha, afirmou que, até o momento, todas as ações realizadas pelos cientistas convidados foram voluntárias



Por:Jornal NC - Publicado em 05/12/2019

ANP sugere que petrolíferas financiem estudos sobre manchas de óleo

As empresas petrolíferas que exploram campos de petróleo e gás no Brasil poderão custear estudos para estimar o total de óleo derramado ao longo da costa brasileira. Obrigadas, por contrato, a aplicar recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), as companhias devem ter que investir, só este ano, cerca de R$ 2 bilhões em estudos. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) sugere que parte desta quantia seja utilizada para custear os grupos de trabalho que reúnem pesquisadores convidados pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que coordena, no âmbito federal, as ações de acompanhamento da situação do óleo no litoral.
A aplicação dos recursos da cláusula de PD&I – presente nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural – é fiscalizada pela agência reguladora vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Os cerca de R$ 2 bilhões estimados para este ano equivalem à cerca de 40% de todo o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para este ano, que é de R$ 5,09 bilhões. Desse total, até o início de dezembro, cerca de R$ 4,697 bilhões estavam disponíveis para empenho.

Veja Também: Mudanças climáticas já prejudicam saúde das crianças, diz relatório

Desde a chamada Rodada Zero, em 1998, os contratos que a ANP assina com as empresas ou consórcios vencedores dos leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás contêm cláusulas estabelecendo a obrigação das concessionárias destinarem um percentual da receita bruta da produção para pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor, segundo condições específicas de cada modalidade de contrato. Entre 1998 e o segundo trimestre deste ano, as empresas petrolíferas foram obrigadas a investir R$ 16,346 bilhões em projetos de PD&I. A empresa que mais alocou recursos foi a Petrobras.
Para o diretor da ANP, Felipe Kury, os recursos obrigatórios ainda não destinados, bem como os futuros, podem beneficiar os grupos de trabalho organizados pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) – formado por representantes da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria ANP. Pelas regras, esses recursos devem ser executados por empresas petrolíferas, companhias brasileiras ou instituições credenciadas.
Sete grupos de trabalho foram criados no âmbito do GAA para integrar os pesquisadores e institutos científicos que atuam nas regiões poluídas pelo produto. Há um grupo de modelagem e sensoriamento remoto que estuda o comportamento e a dispersão do óleo no oceano. Outro avalia as interações dos seres vivos, incluindo a flora marinha, com os compostos físicos e químicos poluentes. Há também grupos que avaliam os impactos socioeconômicos do vazamento e o impacto do produto poluente sobre as áreas protegidas. Outros três grupos específicos tratam das praias, mangues e recifes. Segundo o GAA, os grupos de trabalho reúnem mais de 100 pesquisadores e cientistas ligados a universidades e institutos de pesquisa nacionais, principalmente da Região Nordeste, onde todos os nove estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) foram atingidos por manchas e fragmentos de óleo que, posteriormente, chegaram ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro, na Região Sudeste. De acordo com o último relatório divulgado pelo Ibama, 866 pontos de 127 municípios foram afetados.

Voluntariado
O coordenador científico do GAA, Ricardo Coutinho, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), órgão subordinado à Marinha, afirmou que, até o momento, todas as ações realizadas pelos cientistas convidados foram voluntárias.
“Não há uma verba específica para esta atuação emergencial, embora, evidentemente, alguns gastos [do GAA] precisem ser custeados. Houve, sim, por meio do GAA, articulações com alguns órgãos públicos e ministérios”, afirmou Coutinho, citando iniciativas como a da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – que vai destinar R$ 1,3 milhão para projetos de pesquisa sobre o derramamento de óleo nas praias brasileiras – e o programa que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou, junto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), prevendo o aporte de R$ 28 milhões em estudos de prevenção e combate ao desastre.

Curta nossa Fanpage no Facebook


Seu Portal de últimas notícias das cidades de Barueri, Santana de Parnaíba, Carapicuíba, Osasco, São Paulo e região de Alphaville e Granja Viana.

Publicidade


Contato

Telefone
(11) 9 8476-9654

Endereço
Edifício Beta Trade
Rua Caldas Novas, 50, Sala 175,
Bethaville I - SP, CEP 06404-301.


©2014 - 2020 - Jornal NC. Todos os direitos reservados