Por:Jornal NC - Publicado em 04/05/2018
Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, aberto em abril de 2017, que o investiga por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a defender, em Brasília, o fim do foro privilegiado ao qual parlamentares têm direito.
“Somos a favor do fim do foro para os mais de 50 mil que têm o chamado foro por prerrogativa de função. Não são apenas deputados e senadores que têm [direito]. Se dependesse da minha vontade, se dependesse de mim, ninguém teria foro”, disse o senador, que lembrou a aprovação, por unanimidade, há pouco mais de um ano, da PEC 10/2011, pelo plenário do Senado.
A proposta, que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, no entanto, está parada na Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. A solução legislativa para o benefício está longe de ter um resultado, já que, até o final da intervenção federal no Rio de Janeiro, nenhuma proposta que altera a Constituição Federal pode avançar.
Veja Também: Alexandre Parola assume a Presidência da EBC
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
InternacionalInternacional
OMS alerta para risco de epidemia de poliomielite em Gaza
NacionalNacional
Governo de SP conclui privatização da Sabesp ao vender 32% dos papéis
EspeciaisEspeciais
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
NacionalNacional
Na ONU, Brasil apresenta ODS para combater desigualdade étnico-racial
Carros
Novo Jeep Wrangler 2018
CidadesPolítica
Doria quer empregar 20 mil moradores de rua
Publicidade