Por que existem tantos prédios abandonados em São Paulo?

O incêndio que levou ao desabamento do edifício, atraiu a atenção para outras dezenas de prédios abandonados em São Paulo

Publicado em 16/05/2018

O incêndio que levou ao desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, atraiu a atenção para outras dezenas de prédios abandonados em São Paulo e para a aparente contradição entre a alta demanda por moradia e a quantidade de prédios vazios na cidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, 708 edifícios não utilizados já receberam notificações por não estarem cumprindo a função social da propriedade uma exigência da Constituição Federal.
Há também uma grande quantidade de prédios que, abandonados pelos donos, acabaram sendo ocupados por movimentos de luta por moradia. São 70 imóveis nessa situação apenas no centro da cidade.

Função social
Pela legislação, o poder público tem o dever de interferir em propriedades que não cumprem sua função social, ou seja, que não sejam utilizados para moradia ou para atividades econômicas, sociais e culturais.
Desde 2014, São Paulo adotou o IPTU progressivo, se os donos não derem uso ao imóvel, ele passa a ter um imposto cada vez mais caro.A partir do quinto ano, o imóvel pode ser desapropriado e o proprietário recebe títulos da dívida pública como indenização.
Como a lei ainda não fez cinco anos, não houve desapropriações, mas já foram notificados 1.385 imóveis, os 708 vazios, mais 457 não edificados e 220 subutilizados. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, só 99 deles passaram a cumprir as obrigações após a advertência.

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Mesmo antes da lei, já era possível desapropriar imóveis, a diferença é que a indenização não poderia ser paga em títulos da dívida pública. Para a arquiteta Nadia Somekh, professora emérita da Faculdade de Arquitetura do Mackenzie e ex-diretora do DPH (Departamento de Patrimônio Histórico), o problema é que “não há priorização para questão da habitação” por parte do poder público.
Muitos prédios também não são colocados no mercado por conta de problemas judiciais, disputas familiares entre herdeiros e o próprio acúmulo de dívidas com IPTU.

Limbo
Para Caldana, mesmo quando se fala de programas de habitação social, a preferência das construtoras é por terrenos na periferia: como são mais baratos, possibilitam um lucro maior com cada unidade construída, já que há um limite de preço nas moradias populares.
Assim, os prédios abandonados na região central ficam num “limbo”: estão numa região valorizada demais para habitação social, mas não considerada nobre o suficiente para dar lucro em projetos voltados para classes mais altas. Segundo o urbanista, a recuperação desses espaço precisa de uma ocupação de uso misto – tanto do ponto de vista de misturar habitação e comércio quanto na ideia de abrigar diferentes perfis sociais e culturais. Ainda na avaliação de Caldana, as leis existentes foram se acumulando sem que houvesse um planejamento por trás.

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