Por:Jornal NC - Publicado em 20/02/2020
A mineradora Vale anunciou que o processo de descaracterização da Barragem Doutor, da Mina Timbopeba, demandará a evacuação de casas na comunidade de Antônio Pereira, a 40 quilômetros de Ouro Preto (MG). O número exato de moradores não foi divulgado. Eles serão encaminhados para hotéis da região e, posteriormente, para moradias temporárias, que serão alugadas pela mineradora. De acordo com a mineradora, o plano de descaracterização da barragem será iniciado em março e a realocação será temporária. Segundo classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Barragem Doutor foi construída por alteamento a montante. É o mesmo método associado às duas tragédias recentes da mineração. Em novembro de 2015, o rompimento de uma estrutura da Samarco matou 19 pessoas e casou destruição na Bacia do Rio Doce. Já em janeiro do ano passado, foi uma barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) e desde então 259 corpos já foram resgatados e 11 pessoas ainda estão desaparecidas. Após essa segunda tragédia, foi sancionada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Lei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor responsável por barragem alteada a montante promova a descaracterização. Em âmbito nacional, a ANM editou uma resolução com determinação similar. De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), 43 estruturas foram enquadradas no dispositivo da lei estadual, das quais 16 são da Vale. Para descaracterizar todas elas, a Vale anunciou investimentos de R$ 7,1 bilhões. Em dezembro do ano passado, a mineradora anunciou a conclusão da primeira descaracterização, envolvendo a Barragem 8B, na Minas de Águas Claras, em Nova Lima (MG).
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Evacuações
A remoção das famílias na comunidade de Antônio Pereira é mais um capítulo das evacuações realizadas após a tragédia de Brumadinho. No mês passado, a Vale estimava que cerca de 450 famílias (link: 4) estão fora de suas casas em Minas Gerais.
A mineradora deve assegurar a elas, além da hospedagem, alimentação, transporte e itens de necessidade básica. A situação decorre do pente-fino nas barragens realizado após a tragédia de Brumadinho, envolvendo desde vistorias da ANM até ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para pedir a paralisação das atividades em determinadas minas. Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar.
Em alguns casos, foram determinadas evacuações de comunidades pela Justiça ou pela ANM.
Segundo as normas vigentes, quando a situação da barragem exige a elevação do nível de emergência para 2 ou 3, é obrigatória a retirada de famílias da zona de autossalvamento, isto é, da área que seria alagada em menos de 30 minutos caso ocorra um rompimento. A Vale possui atualmente quatro barragens no nível 3, o alerta máximo que significa risco iminente de ruptura.
Nova Lima
No nível 2, estão outras quatro estruturas da Vale, inclusive a Barragem Capitão do Mato, no município de Nova Lima, que teve sua situação alterada. Em Nova Lima, em 28 de janeiro foi anunciado que quatro famílias precisaram ser retiradas de suas casas. Os imóveis estão situados em Macacos, comunidade com uma área ameaçada pela barragem B3/B4, uma das estruturas da Vale que se encontra em nível 3.
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