Ubatuba: Habitação dialoga com governo do Estado sobre regularização fundiária

Por meio do convênio com o programa “Cidade Legal”, a Prefeitura de Ubatuba recebe apoio técnico para a regularização de núcleos habitacionais



Por:Jornal NC - Publicado em 17/11/2021

Ubatuba: Habitação dialoga com governo do Estado sobre regularização fundiária

Avaliar o andamento de processos administrativos de regularização fundiária dos bairros Sesmaria e Jardim Ipiranga inseridos no convênio “Cidade Legal” e solicitar realização de novo projeto habitacional junto à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Esses foram os temas principais da reunião entre as Secretarias de Habitação da Prefeitura de Ubatuba e do Governo do Estado, realizada em São Paulo, capital.

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“A reunião foi muito produtiva. Discutimos os projetos e a previsão é de que a titulação dos imóveis aconteça em fevereiro de 2022”, contou a secretária de Habitação de Ubatuba, Silvana Caccin D’Angelo. “Nós estamos participando bastante, indo a campo, fazendo cadastros e conferência de plantas. Eles nos solicitaram o acompanhamento quinzenal para que consigamos acelerar bastante esse processo.

E também nos informaram que já foi iniciado o processo no bairro Bela Vista”, completou. Já na conversa com o CDHU, os técnicos apresentaram vários modelos de cidade e forneceram orientações sobre documentação e procedimentos para que Ubatuba possa reivindicar apoio em relação às construções habitacionais populares. Por meio do convênio com o programa “Cidade Legal”, a Prefeitura de Ubatuba recebe apoio técnico para a regularização de núcleos habitacionais. O convênio ajuda de forma orientativa, não é cobrado, é um convênio gratuito.


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