Por:Jornal NC - Publicado em 11/01/2018
O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e foi publicado no Diário Oficial no dia (10).
Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural.
O presidente argumentou que este e outros vetos se deram porque trechos do projeto de lei (PL) estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo. “Os dispositivos representam sobrelevação de custo fiscal imputado ao Tesouro Nacional, sem previsão na Lei Orçamentária para recepção do impacto, e indo de encontro ao esforço fiscal empreendido no país”, justificou Temer ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Veja Também: Brasil saiu da recessão em prazo menor que o projetado, diz Moreira Franco
Ainda durante a votação do PL no Senado, houve divergências acerca do texto, elaborado após perda de vigência de uma medida provisória com o mesmo tema. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o governo trabalhou contra a proposta de equilíbrio fiscal. Já a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu o projeto e negou que se estivesse fazendo uma renúncia fiscal.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
Últimas Notícias
CidadesCidades
Frente fria provoca queda nas temperaturas nos próximos dias
InternacionalInternacional
Índia, Polônia e Hungria retornam ao espaço após décadas com missão à Estação Espacial
EspeciaisEspeciais
INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
CidadesCidades
O melhor do pagode movimenta o fim de semana do Arraiá de Barueri
Mais Notícias
EspeciaisPolítica
Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração
EntretenimentoCidades
Carnaval da Família na Aldeia de Carapicuíba é diversão garantida para todas as idades
Publicidade