Por:Jornal NC - Publicado em 20/10/2017
Por 44 a 26 votos, o Senado decidiu, nesta terça-feira, devolver o mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
A decisão da Casa, em votação aberta, reverte determinação anterior da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares a Aécio. Entre elas, estavam o afastamento do mandato, o impedimento de falar com outros investigados - incluindo a irmã Andrea - e o recolhimento noturno. Foram registradas dez ausências na votação.
A margem favorável a Aécio foi apertada, já que ele precisava de 41 votos para voltar à atividade legislativa. A necessidade de chancela da decisão do Judiciário pelo Senado foi assegurada pelo plenário do próprio STF, em um julgamento na semana passada. Após desempate pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, os ministros dediciram por 6 votos a 5 que o Legislativo deve ter palavra final sobre medidas que afetem, direta ou indiretamente, o exercício do mandato parlamentar.
Aécio é alvo de denúncia, ainda não apreciada pelo Supremo, da Procuradoria-Geral da República, que o acusa de corrupção passiva e obstrução de Justiça com base nas delações de executivos da J&F, holding que reúne empresas como o frigoríco JBS. O tucano diz ser inocente.
Acusações
Em depoimento de sua delação premiada homologada pelo STF, Joesley Batista, um dos donos da JBS, disse que pagou R$ 2 milhões em propina ao senador tucano no começo deste ano - áudios entregues à Procuradoria-Geral da República mostram o senador pedindo o dinheiro.
Os valores teriam sido entregues a um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros. Andrea Neves, irmã do senador, também é suspeita de ter participado da negociação do que a PGR afirma ser propina - ela chegou a ser presa. A entrega do dinheiro foi registrada em vídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho do dinheiro.
Afastado do mandato pelo Supremo em 18 de maio, o senador retomou a cadeira em 30 de junho, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Em 26 de setembro, porém, a Primeira Turma da corte voltou a afastá-lo - decisão que acabou derrubada pelo Senado nesta terça-feira.
Publicidade
Cidades
Prefeitura de Caraguatatuba retoma Copa da Criança Futsal
Cidades
Programa Morar Bem entrega mais casas reformadas em Barueri
Internacional
Ucrânia anuncia cúpula com UE como ‘forte sinal’ para Rússia
Especiais
Congresso empossa 513 deputados e 27 senadores
Tecnologia
Ultra HD: Netflix libera vídeo 4K em PCs com Windows 10
InternacionalInternacional
Ilhas de Tonga devem ficar sem comunicação por pelo menos um mês após erupção
Publicidade