Por:Jornal NC - Publicado em 12/04/2018
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira dia 11 pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa.
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.
Veja Também: Raquel Dodge alerta para risco de retrocesso na credibilidade do STF
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
Últimas Notícias
NacionalNacional
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
PolíticaPolítica
Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero
EspeciaisEspeciais
Governo não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS
NacionalNacional
Inflação sobe em setembro em todas as faixas de renda, aponta Ipea
Mais Notícias
EspeciaisInternacional
Total de domicílios alugados no Brasil cresce 5,3% em um ano
Tecnologia
Primeiro-ministro do Japão vira Mario e rouba a cena no fim da Olimpíada
Publicidade