Por:Jornal NC - Publicado em 21/10/2021
O Senado aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Veja Também: Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga, está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras. Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais.
A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde. Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro, a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Barueri investe em obra de desassoreamento do rio Cotia no Jardim Maria Helena
InternacionalInternacional
Embriões de fertilização in vitro de Gaza são destruídos por ataque israelense
EspeciaisEspeciais
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
CidadesCidades
Barueri é a cidade mais sustentável do Brasil em 2024, segundo a Bright Cities
Saúde e Bem EstarCidades
Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde, no Jardim Paulista, tem UBS 24 horas
CidadesCidades
Município de Carapicuíba abre inscrições para voluntariado em ações do Meio Ambiente
Publicidade