Por:Jornal NC - Publicado em 16/06/2016
O plenário do Senado aprovou em 2015, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
Veja Também: Cerca de meio milhão de reais da verba da merenda foi gasto em artigos para festas de aniversário de funcionários da Secretaria de Educação durante a gestão PSDB
“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
Cidades
Prefeitura de Caraguatatuba retoma Copa da Criança Futsal
Cidades
Programa Morar Bem entrega mais casas reformadas em Barueri
Internacional
Ucrânia anuncia cúpula com UE como ‘forte sinal’ para Rússia
Especiais
Congresso empossa 513 deputados e 27 senadores
CarrosCarros
Volkswagen lança UP! renovado com preço inicial de R$ 37.990
EntretenimentoEntretenimento
Confira: Aproveite as dicas para uma viagem inesquecível a Capitólio
Publicidade