Publicado em 16/06/2016
O plenário do Senado aprovou em 2015, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
Veja Também: Cerca de meio milhão de reais da verba da merenda foi gasto em artigos para festas de aniversário de funcionários da Secretaria de Educação durante a gestão PSDB
“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
Últimas Notícias
EntretenimentoCidades
CCPLs recebem a “Semana da Mulher” durante quatro dias do mês de março
Saúde e Bem EstarCidades
Mês da Mulher nas UBSs de Barueri abordará desde prevenção a relações abusivas
Carros
Carro barato sai do foco e Fiat aposenta o Palio
Tecnologia
Site cria rostos perfeitamente reais usando inteligência artificial
Mais Notícias
Cidades
Em Embu das Artes, nova gestão na saúde começa dia 1º de agosto
PolíticaNacional
Alerj discute projetos que reduzem benefícios do bilhete único intermunicipal
Publicidade
