Por:Jornal NC - Publicado em 16/06/2016
O plenário do Senado aprovou em 2015, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
Veja Também: Cerca de meio milhão de reais da verba da merenda foi gasto em artigos para festas de aniversário de funcionários da Secretaria de Educação durante a gestão PSDB
“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
Últimas Notícias
Esportes
Santos defende pênalti, Brasil vence o México e disputará o bi olímpico
CidadesCidades
Em Barueri, Secretaria da Mulher tem programação especial sobre a campanha ‘Agosto Lilás’
EspeciaisPolítica
Citado em depoimentos sobre propina, coronel Blanco depõe à CPI
Esportes
Ítalo Ferreira conquista 1ª medalha de ouro olímpico do surfe para o Brasil
Mais Notícias
Política
Senado aprova fundo para financiar campanhas eleitorais com verba de emendas
Esportes
Em duelo pelo G4, Oeste recebe Sertãozinho
Publicidade