Por:Jornal NC - Publicado em 08/03/2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).
Veja Também: IBGE: Mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior
Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto foi do ministro Joel Ilan Paciornik. Os ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula. O entendimento prevalecente foi o de que o STJ não poderia suspender uma prisão enquanto resta recurso pendente de julgamento na segunda instância, sob pena de suprimir instância.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
NacionalNacional
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
PolíticaPolítica
Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero
EspeciaisEspeciais
Governo não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS
NacionalNacional
Inflação sobe em setembro em todas as faixas de renda, aponta Ipea
CidadesCidades
Renovação da cadeia de frio facilita plano de imunização contra covid em Barueri
EspeciaisEspeciais
Entenda a Crise Política Brasileira
Publicidade