Publicado em 20/04/2017
A 10ª sessão ordinária da Câmara municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça, 18, teve seu encerramento antecipado devido ao tumulto promovido por manifestantes durante sessão. O presidente da Casa de Leis, em princípio valeu-se do artigo 25, do regimento interno e solicitou uma suspensão temporária por 10 minutos com intenção de que os ânimos se acalmassem e os trabalhos pudessem ser retomados normalmente, porém um pequeno grupo de munícipes intensificou suas manifestações e o presidente da Casa de Leis, baseando-se no artigo 149 e subsequente o artigo 150, do regimento interno, que prevê o encerramento da Sessão em caso de tumulto grave, encerrou a sessão.
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A manifestação popular foi realizada por um pequeno grupo de munícipes, contra a cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros, projeto de Lei do Poder Executivo, aprovado no plenário da Câmara em 2013, e que só esse ano passou a ser cobrada, porém os protestos tornaram-se fora de controle e para garantir a segurança e integridade física dos funcionários, vereadores e cidadãos presentes, o presidente da Câmara deu a sessão por encerrada.
Vale lembrar que a Taxa dos Bombeiros, só é aplicada a imóveis com área superior a 200m². Segundo o presidente da Câmara, vereador Marcos Tonho, “A manifestação popular é um direito democrático e respeitamos, porém não podemos permitir que um pequeno grupo de pessoas, com a intenção de apenas tumultuar, coloque em risco a integridade dos presentes. O exercício da democracia exige que se respeite o próximo”, desabafou.
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