Por:Jornal NC - Publicado em 26/04/2018
O PEN apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.
A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao justificar a desistência, o partido alega que o pedido de liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, além de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a revisão do entendimento. No dia 5 deste mês, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido.
No entanto, Castro foi destituído pelo presidente do partido, Adilson Barroso, e os novos advogados entraram com o pedido de desistência.
Veja Também: MPF de São Paulo pede para investigar Alckmin na Lava Jato
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Barueri é 1º lugar em Economia e 9º no ranking geral do Connected Smart Cities
InternacionalInternacional
Mais de 90 mortos em ataque de Israel contra prédio no norte de Gaza
EspeciaisEspeciais
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei
NacionalNacional
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
CidadesEsportes
Barueri oferece aulas gratuitas de Muay Thai e Capoeira Regional no Engenho Novo
EsportesEsportes
Cyborg “detona” Amanda: “Usando meu nome para criar sua marca”
Publicidade