Por:Jornal NC - Publicado em 02/09/2016
Michel Temer (PMDB) foi empossado nesta quarta-feira como presidente da República, em sessão do Congresso Nacional comandada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa.
Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse.
A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidenta e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.
Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014.
Veja Também: Impeachment de Dilma não irá salvar Brasil, diz imprensa estrangeira
O presidente Michel Temer está inelegível pela Lei da Ficha Limpa?
Com a posse definitiva de Michel Temer como presidente da República, sua situação perante a Justiça eleitoral voltou ao centro do debate. Afinal, ele está ou não inelegível?
Temer foi condenado em maio por unanimidade pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter feito doações ilegais para as campanhas de 2014 de dois candidatos a deputado federal do seu partido, o PMDB, no Rio Grande do Sul.
Seu caso se enquadra entre aqueles previstos pela Lei da Ficha Limpa, segundo a qual ficam inelegíveis por oito anos a partir da data da condenação a “pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral”, como o TRE-SP.Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Barueri é 1º lugar em Economia e 9º no ranking geral do Connected Smart Cities
InternacionalInternacional
Mais de 90 mortos em ataque de Israel contra prédio no norte de Gaza
EspeciaisEspeciais
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei
NacionalNacional
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
CidadesCidades
Alunos da Fatec Carapicuíba criam jogo para pessoas com deficiência visual
Nacional
Cantora Rosanah cai no palco após levar choque durante show em BH
Publicidade