Medida Provisória que aumenta conta de luz perde a validade após falta de consenso no Senado

Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis



Por:Jornal NC - Publicado em 28/09/2022

Medida Provisória que aumenta conta de luz perde a validade após falta de consenso no Senado

Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade. O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no texto um trecho que aumenta o preço da conta de luz.

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A novidade foi mal recebida pelos senadores, que acabaram deixando a MP caducar. A sessão para votação do texto chegou a ser convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada.

A próxima sessão para votação de MPs no Senado será na próxima terça-feira, 4 de outubro. De acordo com presidência da Casa, a sessão vai analisar, entre outras propostas, a MP 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar.

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