Por:Jornal NC - Publicado em 22/02/2018
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o recurso contra a decisão do do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês.
O recurso é chamado de embargos de declaração, quando a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão, normalmente sem eficácia para alterar o resultado da condenação.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, não há prazo para o julgamento do recurso. O relator vai fazer o relatório e o voto e levar para julgamento dos demais desembargadores.
Veja Também: Possibilidade de mandado coletivo em intervenção no RJ gera polêmica
Condenação
No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula pode ter a prisão decretada pelo tribunal.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
Saúde e Bem EstarSaúde e Bem Estar
Semana de mutirões em diversos bairros dá início ao combate à dengue em Barueri
CidadesCidades
Barueri amplia Zona Azul com sistema digital
EspeciaisEspeciais
Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF
CidadesCidades
Curso de portaria e recepção dos Centros de Capacitação Profissional e Lazer de Barueri auxilia os alunos a entrarem no mercado de trabalho
CidadesTecnologia
Cidade inteligente, Barueri mais uma vez inovando
Internacional
Estados Unidos tem escolas fechadas e voos cancelados por tempestade de neve
Publicidade