Por:Jornal NC - Publicado em 27/07/2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso impetrado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a divulgação do livro Diário da Cadeia - com trechos da obra inédita Impeachment. O autor do livro, Ricardo Lísias, usou como pseudônimo o nome de Eduardo Cunha.
O ex-deputado, que está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, alegou que a obra literária era ofensiva a sua honra. Ele impetrou mandado de segurança para suspender a decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal, que negou a proibição da divulgação do livro.
Veja Também: Dólar cai ao menor nível em mais de um mês
Os desembargadores do Órgão Especial seguiram o voto do relator do processo, desembargador Nagib Slaibi, que negou a antecipação cautelar ao mandado de segurança e entendeu ser o livro de Lysias uma obra de ficção. “Na verdade, trata-se de uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a realidade política brasileira. Em uma análise preliminar, conclui-se que não houve anonimato, vedado pela Constituição Federal, e sim a utilização de um pseudônimo em uma obra ficcional”, disse Slaibi.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Prefeitura de Barueri celebra o Dia Internacional da surdocegueira
Internacional
Rússia atinge shopping na Ucrânia com mísseis, deixando 11 mortos
EspeciaisPolítica
Governo entrega primeiras carteiras de Identidade Nacional
Cidades
Barueri celebra Dia de São João com show pirotécnico
Esportes
Messi coloca o Brasil entre favoritos para vencer a Copa da Rússia
Saúde e Bem EstarSaúde e Bem Estar
SP escalona datas para evitar aglomerações durante vacinação
Publicidade