Por:Jornal NC - Publicado em 11/05/2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. A meta é democratizar o acesso ao livro, promover a leitura, a escrita e a literatura, além de fortalecer as bibliotecas públicas do país.
Reconhecendo a leitura e a escrita como direitos, a proposta estabelece que a política deve ser implementada pelos ministérios da Cultura e da Educação, em cooperação com secretarias estaduais e municipais de educação, além da participação da sociedade civil e de instituições privadas.
Veja Também: Aprovado projeto que acelera o avanço de pena para mães e gestantes
A política será elaborada nos primeiros seis meses da vigência do mandato do Poder Executivo e executada por meio de planos decenais. A proposta aprovada na Câmara também prevê o incentivo à atuação de mediadores de leitura e à produção de estudos e estatísticas para avaliar o setor.
Estabelece ainda que os acervos digitais e outros meios de acessibilidade sejam ampliados para inclusão de pessoas com deficiência aos programas de fomento à leitura. Outro objetivo é desenvolver a produção intelectual e incentivar o mercado editorial, feiras de livros e eventos literários em benefício da economia nacional.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Prefeitura de Barueri entregará mais termos de extinção de débitos a moradores do Paulista
InternacionalInternacional
Hamas anuncia que trégua em Gaza entrará em vigor às 5h desta quinta (23)
EspeciaisEspeciais
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
CidadesCidades
Prefeitura de Barueri entregará Centro de Convivência do Mutinga e construirá novo prédio no São Pedro
CidadesSaúde e Bem Estar
Secretaria de Saúde confirma morte de macaco por febre amarela no sul de MG
EspeciaisEspeciais
Supremo Tribunal Federal deve definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Publicidade