Por:Jornal NC - Publicado em 11/05/2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. A meta é democratizar o acesso ao livro, promover a leitura, a escrita e a literatura, além de fortalecer as bibliotecas públicas do país.
Reconhecendo a leitura e a escrita como direitos, a proposta estabelece que a política deve ser implementada pelos ministérios da Cultura e da Educação, em cooperação com secretarias estaduais e municipais de educação, além da participação da sociedade civil e de instituições privadas.
Veja Também: Aprovado projeto que acelera o avanço de pena para mães e gestantes
A política será elaborada nos primeiros seis meses da vigência do mandato do Poder Executivo e executada por meio de planos decenais. A proposta aprovada na Câmara também prevê o incentivo à atuação de mediadores de leitura e à produção de estudos e estatísticas para avaliar o setor.
Estabelece ainda que os acervos digitais e outros meios de acessibilidade sejam ampliados para inclusão de pessoas com deficiência aos programas de fomento à leitura. Outro objetivo é desenvolver a produção intelectual e incentivar o mercado editorial, feiras de livros e eventos literários em benefício da economia nacional.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Quase mil famílias de Barueri já têm posse de seus imóveis graças à regularização fundiária
Internacional
Milei anuncia saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde
EspeciaisEspeciais
Senadores apresentaram 47 projetos e PECs nos primeiros dias de 2025
CidadesCidades
Programa Morar Bem já transformou a vida de 300 famílias de Barueri com suas reformas
Tecnologia
Voo de foguete dos bilionários impulsiona turismo espacial e pode trazer vantagens
PolíticaPolítica
Prefeitos, vices e vereadores eleitos foram empossados no dia 1 de janeiro
Publicidade