Por:Jornal NC - Publicado em 04/01/2018
O que já era rotina nas atividades da Secretaria de Recursos Naturais e do Meio Ambiente virou lei. A Câmara Municipal de Barueri aprovou e o prefeito Rubens Furlan sancionou a lei 2.588 de 18/12/2017, de autoria do Poder Executivo, que visa a proteção, defesa e bem-estar dos animais. De acordo com a legislação, os donos de animais domésticos deverão implantar microchips e providenciar o RGA (Registro Geral de Animal) no Ganha Tempo. O objetivo é localizar o responsável em caso de perda ou abandono do bicho. O microchip é um pequeno dispositivo, do tamanho aproximado de um grão de arroz, implantado sob a pele do animal. Nele, constam informações sobre o dono (nome, endereço e contato) e dados básicos sobre o animal (idade, raça e datas de vacinação).
Veja Também:EmbuPrev divulga plano de investimentos para 2018
Dia de Proteção Animal
A matéria também incluiu o Dia de Proteção Animal (4 de outubro) no calendário de eventos municipais. A data será destinada à conscientização sobre guarda responsável, controle populacional e bem-estar do animal.
A utilização de animais domésticos ou selvagens em apresentações circenses será penalizada com multa de 100 Ufibs (R$ 3.454, valor atualizado para 2018). O texto legal ainda prevê multas para abandono, posse irregular e maus tratos de animais. O valor arrecadado com estas penalidades será destinado ao Fundesb (Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Proteção da Biodiversidade de Barueri).
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Obras ViaOeste: Avanço na duplicação das marginais em Barueri exige alteração no tráfego em Alphaville
InternacionalInternacional
Onda de calor na Europa deixa oito mortos e causa recordes de temperatura
EspeciaisEspeciais
Energia elétrica fica mais cara em SP a partir de sexta-feira dia 4
CidadesCidades
Frente fria provoca queda nas temperaturas nos próximos dias
Saúde e Bem Estar
Confira alguns chás que ajudam na digestão
EspeciaisPolítica
Senado aprova elegibilidade para políticos que estão com contas irregulares
Publicidade