Senado adota novas medidas para evitar contágio do coronavírus

Movimento no Congresso cai e gabinetes funcionam em esquemas especiais

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Por:Jornal NC - Publicado em 19/03/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicou, dois atos – números 3 e 4 /2020 – que ampliam, por tempo indeterminado, as regras publicadas, para prevenção à transmissão do coronavírus (Covid-19). No Congresso, o movimento de pessoas caiu muito com o aumento do número de casos no Brasil. Desta vez, o Senado Federal liberou das atividades legislativas os parlamentares que compõem o grupo de risco de contaminação pela Covid-19. Os senadores com idade superior a 65 anos, as gestantes, os imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas terão justificadas as faltas em reuniões de comissões e sessões plenárias.
Os atendimentos presenciais para servidores aposentados ou pensionistas ficam suspensos e o acesso ao cafézinho do plenário - local onde são frequentes pequenas reuniões com senadores – fica restrito aos parlamentares.
Quanto aos servidores e colaboradores do Senado que fazem parte do grupo de risco, todos serão colocados em regime de teletrabalho. Para os demais, fica suspensa a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência. A orientação é que, quando possível, seja utilizada a modalidade de trabalho à distância, mas à Agência Brasil, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombika, explicou que cada gestor de área, seja de gabinetes, administrativa, de terceirizados ou comissionados serão responsáveis pelas medidas que vão adotar.
Entre os senadores, a conduta ainda está bastante divida. Segundo levantamento feito pela Agência Brasil na manhã desta segunda-feira, alguns gabinetes, como os de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Jaques Wagner (PT-BA) , Zequinha Marinho (PSC-PA), Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro (PP-PB), Wellington Fagundes (PL-MT), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Flávio Bolsonaro ( sem partido -RJ) estão funcionando normalmente. Outros parlamentares, como as senadoras Soraya Tronicke (PSL-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), dispensaram do trabalho presencial apenas as pessoas do grupo de risco, como idosos, grávidas e os que têm problemas de saúde. Também há vários gabinetes que estão com apenas uma pessoa e as demais, em regime de teletrabalho. É o caso, por exemplo, dos gabinetes dos senadores Telmário Mota (Pros-RR), Marcelo Castro (MDB-PI), Flávio Arns (Rede- PR), Confúcio Moura (MDB-RO), Marcos Rogério (DEM-RO) e Paulo Albuquerque (PSD-AP).

Comissões
O Ato Número 4 muda a rotina do plenário e das comissões do Senado.
Somente as reuniões deliberativas serão mantidas. Audiências públicas e sessões de homenagem foram canceladas, e novos pedidos não serão apreciados pela presidência do Senado.

Novidades
Segundo a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, algumas medidas administrativas também serão adotadas para minimizar as chances de contágio pelo coronavírus. Uma das novidades é a volta dos copos plásticos, há anos proibidos no Senado, mas Ilana ressalta que o copo descartável é mais seguro neste momento. Entre as medidas que serão adotadas, ela citou a recomendação de que os elevadores diminuam o número de pessoas transportadas por vez, a instalação de álcool em gel ao lado dos coletores de ponto eletrônico, a limpeza de elevadores, botões e maçanetas de hora em hora.

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