Nos primeiros 100 dias de governo, Bolsonaro coleciona desafios e polêmicas

Após três meses marcados por tropeços e conflitos, o presidente iniciou uma reestruturação do governo, que deve ser intensificada a partir da próxima semana



Por:Jornal NC - Publicado em 11/04/2019

Nos primeiros 100 dias de governo, Bolsonaro coleciona desafios e polêmicas

Alçado pela maioria do apoio popular, um presidente estreante no cargo tem, em geral, boas condições para iniciar seu governo. O período costuma ser chamado de “lua de mel” - uma metáfora bem ao gosto do presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente compara as relações políticas com namoro e matrimônio. No caso dele, que completa cem dias no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, o casório com o povo brasileiro começou mais tumultuado do que o comum. Nos cem primeiros dias de governo, Bolsonaro já trocou dois ministros, algo inédito considerando os presidentes eleitos após a redemocratização - Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O primeiro a cair foi Gustavo Bebianno, que comandava a Secretaria-Geral da Presidência e era tido como homem de confiança de Bolsonaro até o escândalo do desvio de recursos eleitorais no PSL por meio de candidaturas de mulheres. O segundo foi Ricardo Vélez, substituído no comando da Educação por Abraham Weintraub, após meses de total paralisia na pasta.
Outra peculiaridade, segundo o Instituto Datafolha, é o rápido aumento da rejeição logo no início da administração. Em pesquisa recém divulgada, 30% dos entrevistados consideraram o governo de Bolsonaro ruim ou péssimo, pior índice alcançado se comparado também a Collor, FHC, Lula e Dilma (considerando sempre o primeiro mandato).

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CONTROVÉRSIAS
Entre as polêmicas surgidas nesse início de mandato, inclui-se a continuidade das investigações contra um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por suposto desvio de recursos de seu antigo gabinete de deputado estadual. Bolsonaro também provocou reações negativas com sua intenção de comemorar o aniversário do golpe de 1964; por tuitar um vídeo obsceno no carnaval e ao defender que o Nazismo era de esquerda.
O início do governo foi marcado ainda por conflitos entre os diferentes grupos que formam o governo, em especial entre o núcleo militar e os ministros mais ideológicos, ligados ao líder conservador Olavo de Carvalho. A disputa ficou mais evidente no Ministério da Educação, onde houve mais de 20 demissões em cargos de segundo e terceiro escalão, deixando uma das pastas mais importantes do governo paralisada e culminou na troca de comando.
O governo manteve uma relação desgastante com o Congresso, tanto pelos ataques do presidente e de seu filho Carlos (vereador no Rio) à “velha política”, como pela dificuldade de articular o apoio necessário à reforma da Previdência, tida como essencial pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Outra área que tem gerado controvérsia é a guinada adotada na política externa, com maior alinhamento com os Estados Unidos e outros países governados no momento por líderes conservadores de direita. No começo de abril, o presidente foi a Israel, mas acabou não cumprindo a polêmica promessa de campanha de transferir a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém.

RESULTADOS
Os principais resultados concretos vieram da decisão de Bolsonaro de dar continuidade ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) criado pelo ex-presidente Michel Temer: o governo concedeu à iniciativa privada 23 obras de infraestrutura, que vão gerar R$ 6,7 bilhões de investimentos em até 30 anos, além de R$ 7,7 bilhões de arrecadação com outorgas.
O presidente cumpriu com sua promessa de campanha de não dividir sua administração com partidos em troca de apoio, o que ele chama de “toma lá da cá”. Convocou para os ministérios nomes mais técnicos, como Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), outros considerados mais ideológicos, como o chanceler Ernesto Aarújo, e deu oito pastas para militares, como o general Augusto Heleno, que comanda o Gabinete de Segurança Institucional. Sem outra estratégia de negociação política, porém, Bolsonaro não conseguiu montar uma base no Congresso. Eleito com um forte discurso de intolerância ao crime, Bolsonaro deu rápido cumprimento a sua promessa de flexibilizar a posse de armas de fogo, com um decreto elaborado por Sergio Moro já na terceira semana de governo, apesar da oposição de vários especialistas na área de segurança pública que entendem que a medida tende a aumentar a violência.
Outra bandeira polêmica sua - o “excludente de ilicitude” para que policiais não sejam condenados ao matar pessoas em confronto - entrou no pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça ao Congresso. Hoje, policiais não estão autorizados a matar e podem ser punidos se reagirem com excesso a possível ameaça de criminosos.
Embora veja elementos positivos no pacote anticrime, a professora da FGV Direito e procuradora regional da República Silvana Batini se diz “muito preocupada” com a proposta que amplia o conceito de legítima defesa, dado o histórico de violência policial que o Brasil tem. “Um policial é justamente o profissional que deve estar treinado para reagir com mais frieza, não incorporar ao discurso legal o argumento da emoção”, crítica Battini.
Enquanto a proposta está em análise no Congresso, estudiosos da área de segurança pública consideram que a forte retórica do presidente e de outras autoridades como o governador do Rio, Wilson Witzel, em respaldo à violência policial, tendem a estimular que agentes das forças de segurança excedam os limites constitucionais.

NÃO TEREMOS HORÁRIO DE VERÃO NESTE ANO
No último 5, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não terá horário de verão em 2019. Presidente decidirá em definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no país nos próximos anos após estudos do Ministério de Minas e Energia.
Anualmente, em outubro, os relógios são adiantados em uma hora em estados da região Sul, Sudeste e Centro Oeste do Brasil. O objetivo da ação é aproveitar melhor a luz do sol durante o verão e evitar o sobrecarregamento do sistema elétrico. Porém, o Ministério de Minas e Energia afirma que desde 2016, estudos apontam efeitos neutros na economia de energia.

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