Por:Jornal NC - Publicado em 27/11/2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu no último dia 23, por unanimidade, a liminar requerida pelo governo do estado para reintegração de posse das escolas ocupadas por estudantes em protesto contra o fechamento de 93 unidades educacionais.
A medida faz parte de um processo de reorganização escolar que quer, em 2016, dividir as unidades em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar. Mais de 80 escolas já foram ocupadas.
Para a defensora pública Mara Ferreira, que representa os estudantes na ação judicial, a decisão permite que as reuniões de conciliação continuem. Segundo ela, também impede que a integridade física dos estudantes seja ameaçada com uma possível ação de reintegração.
“Temíamos a forma como seria feita. Fizemos, inclusive, algumas sugestões no processo para que, caso fosse deferida, deveriam ser chamados os órgãos de garantia de proteção [da infância], que houvesse acompanhamento do Ministério Público e da Defensoria e que [policiais] não entrassem armados.”
Mara afirmou ainda que a Defensoria Pública pede a extinção do processo, tendo em vista que a ocupação não ocorre com intenção de posse, o que invalidaria o pedido da ação judicial. O tema chegou a ser discutido em plenário, mas os desembargadores concluíram que o melhor seria manter a Justiça como mediadora do debate entre estudantes e governo do estado.
Veja Também: Nove escolas estaduais de Barueri estão inclusas no projeto de reorganização escolar
Lucas Santiago, 20 anos, é aluno do supletivo do ensino médio e presidente do grêmio da Escola Caetano de Campos, na Rua da Consolação. Ele comemorou a decisão e reforçou que os alunos estavam preocupados com uma possível ação policial de reintegração. “Estamos ocupando a escola, mas para garantir uma educação melhor, para que escolas não sejam fechadas. A gente não está, como alguns dizem, vandalizando. Pelo contrário, estamos fazendo atividades, aulas públicas, cuidando de um lugar que é nosso.”
Por meio de nota, a Secretaria de Educação do estado informou que a pasta permanece aberta ao diálogo e que o conteúdo pedagógico perdido pelos alunos será reposto após o encerramento do calendário oficial.
Na nota, a secretaria acrescentou que a proposta de reorganização “entregará mais de 700 escolas segmentadas pela idade de seus alunos e que nenhuma escola será fechada. Todas passarão a atender demandas regionais de educação, como ensino infantil (creches) e ensino técnico”.
Publicidade
CidadesCidades
Barueri investe em obra de desassoreamento do rio Cotia no Jardim Maria Helena
InternacionalInternacional
Embriões de fertilização in vitro de Gaza são destruídos por ataque israelense
EspeciaisEspeciais
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
CidadesCidades
Barueri é a cidade mais sustentável do Brasil em 2024, segundo a Bright Cities
Internacional
Ataques simultâneos com drones ocorrem durante a madrugada em Moscou e Kiev
Especiais
Governo de São Paulo confirma três mortes por febre amarela, uma das vítimas era de Santana de Parnaíba
Publicidade