O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), tentou anular na última segunda-feira (9), as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.
Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo.
Governo
O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL).
Oposição
Para a oposição na Câmara, Renan Calheiros pode, inclusive, se recusar a acatar a decisão de Waldir Maranhão. Enquanto não há uma posição de Renan, partidos, como DEM, buscam medidas legais para reverter a decisão. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), a decisão de Maranhão foi “intempestiva e extemporânea”. Ele afirmou que não cabe ao presidente da Câmara anular um processo “perfeito e concluído”. Ele atacou Maranhão afirmando que o presidente interino não tem condições de estar no comando da Casa e disse que o deputado federal recebeu uma “decisão pronta e que só assinou”, em referência à decisão de anular as sessões.
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que “intempestivos foram todos os atos pretéritos e mesmo assim fomos até o final”, ao rebater críticas da oposição. Para o petista, a decisão de Maranhão é uma chance de a Câmara “se redimir”. “Você não afasta ninguém sem todos os pressupostos do Estado democrático. A decisão preserva o devido processo legal”, disse o líder.
Repercussão Internacional
A mídia internacional repercutiu imediatamente a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou as sessões parlamentares que culminaram na aprovação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. A medida foi chamada de “surpreendente” e que leva o Brasil ao “caos”.
“O novo presidente da Câmara dos Deputados anulou a votação do mês passado contra Dilma Rousseff em uma reviravolta que abalaria a credibilidade até de um episódio de House of Cards, inicia a matéria do tradicional jornal The Guardian, que chama o ato de um “movimento surpresa” e que leva a “legislatura para o caos”.
O Corriere della Sera chamou a situação de “jogo de cena”, mas que “existem dúvidas sobre se essa decisão pode ser tomada de maneira retroativa”. “Segundo grande parte dos analistas, o jogo de cena pode atrasar o acontecimento, mas dificilmente salvará o posto de Dilma Rousseff”, escreveram os italianos.
O The New York Times escreveu para seu leitores que a decisão de Maranhão “criou o maior tumulto da história no meio da luta pelo poder no maior país da América Latina”.