O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) um novo pacote de medidas tributárias proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto eleva o limite de isenção do Imposto de Renda de R$ 3.036 para R$ 5.000 mensais, beneficiando principalmente trabalhadores da classe média. Em contrapartida, cria uma nova taxação sobre rendimentos mais elevados e sobre dividendos enviados ao exterior, numa tentativa de equilibrar a arrecadação e reduzir desigualdades de renda.
De acordo com o projeto aprovado, pessoas físicas que receberem mais de R$ 50.000 por mês em dividendos passarão a pagar uma alíquota de 10%, enquanto lucros e dividendos remetidos a outros países também estarão sujeitos à mesma taxa. O governo argumenta que as medidas são parte de um esforço para tornar o sistema tributário mais progressivo, fazendo com que quem tem mais renda contribua proporcionalmente mais.
A proposta faz parte de uma estratégia mais ampla do Planalto para reconquistar o apoio da classe média, um grupo considerado decisivo para as eleições de 2026. A equipe econômica estima que a ampliação da faixa de isenção beneficiará milhões de trabalhadores, mas o impacto fiscal é significativo: a renúncia estimada é superior a R$ 30 bilhões em 2026. Para compensar parte dessa perda, o governo pretende aumentar a tributação sobre apostas online, fintechs e instituições de pagamento digitais. A aprovação ocorre em meio a um contexto político sensível para o governo Lula, que tenta equilibrar a pauta social e a responsabilidade fiscal. Parlamentares da oposição criticaram o pacote, afirmando que a nova taxação pode afastar investimentos e estimular a evasão de capitais.
Já os defensores do projeto sustentam que ele é um passo importante para corrigir distorções históricas no sistema tributário brasileiro, que ainda pesa mais sobre o consumo do que sobre a renda. Apesar das divergências, o texto foi aprovado com ampla maioria e segue agora para sanção presidencial. A expectativa é que as mudanças entrem em vigor já a partir de 2026, marcando uma das reformas econômicas mais relevantes do atual mandato.
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