O ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, que todos os projetos para reconstrução das cidades afetadas pelas enchentes no estado e para prevenção de novos desastres terão que estar aprovados em até seis meses. “Esse é o prazo que estou estabelecendo.
Eu quero um prazo de quatro a seis meses para que todos os projetos em todas as áreas estejam aprovados e, com isso, eu possa voltar para assumir definitivamente a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e aí cada ministério acompanhar a parte da execução em todas as áreas”, afirmou Pimenta. Medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a existência da nova pasta até fevereiro do ano que vem.
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De acordo com Pimenta, o ministério terá duas frentes de atuação que serão tocadas por ele ao mesmo tempo: uma voltada para ajuda emergencial e reconstrução das cidades; e outra linha concentrada na prevenção “para que uma tragédia como essa nunca mais se repita”. “Não é um ministério executor, é um ministério de coordenação, formulação e articulação das ações do governo.” Para isso, ele vai comandar o diálogo com as prefeituras, com o governo do Estado, com diversos setores da sociedade civil, selecionar projetos e demandas e articular com todos os ministérios. Isso vale para as mais diversas áreas, como setor empresarial, agropecuário, da saúde, de educação, entre outros.
O ministro explicou como será a atuação de prevenção. “O presidente Lula quer fazer um grande estudo para um projeto definitivo para que essa situação nunca mais se repita. Vou coordenar também a contratação desse estudo definitivo para uma solução estrutural.” A pasta terá um secretário-executivo, mais dez cargos comissionados. De acordo com o ministro, ele vai escolher profissionais com perfil técnico.
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