No dia 14 de abril, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que autoriza o uso da fofoetanolamina sintética, conhecida como “Pílula contra o câncer”. Desenvolvida pelo professor da USP de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice, a pílula causou polêmica uma vez que para Jarbas Barbosa, presidente da ANVISA, a medida pode colocar em risco a população.
A sanção da lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O artigo 1º destaca que “esta Lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna”.
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No artigo 2º consta que só “poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha”, os pacientes que apresentarem “laudo médico que comprove o diagnóstico” e “assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal”.Curta nossa
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