O Conselho de Ética do Senado volta a se reunir na terça-feira (22), às 15h, para sortear o relator da denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Sob o argumento de que o petista “impediu a continuidade regular” de uma reunião do Conselho de Ética no último dia 8, o senador José Medeiros (PSD-MT), pediu a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra Lindbergh. Na ocasião, os parlamentares analisavam representação contra as seis senadoras que, em julho, ocuparam a mesa do plenário para tentar impedir a votação da reforma trabalhista. O processo contra as senadoras foi arquivado.
Segundo Medeiros, Lindbergh teria agredido o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), e outros senadores presentes à reunião. “O senador Lindbergh queria usar a força para impedir a sessão. Está virando moda. Por isso, pedimos que a conduta do senador possa ser julgada pelo Conselho de Ética. As instituições não podem ficar à mercê de arroubos totalitários”, afirmou Medeiros quando apresentou a denúncia.
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No mesmo dia, Lindbergh Farias divulgou nota em que criticou a atuação do Conselho de Ética. O senador lembrou que em julho o colegiado arquivou um pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado em conversas com o dono da JBS, Joesley Batista, investigado na Operação Lava Jato.
Nos últimos sete meses, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), rejeitou 14 denúncias contra colegas. Dessas, cinco representações pediam investigações contra Renan Calheiros e Romero Jucá, também peemedebistas.
Para os casos que não são arquivados, o Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê quatro medidas disciplinares a serem aplicadas aos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar: advertência, censura (verbal ou escrita), perda temporária do exercício do mandato ou ainda perda de mandato.
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