Câmara aprova lei que proíbe aplicativo Uber nesta quarta-feira

Prefeito de São Paulo Haddad terá 15 dias para decidir pela sanção ou pelo veto. Vereadores de Barueri aprovam projeto que proíbe o aplicativo

Publicado em 11/09/2015

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9), em votação definitiva, o projeto de lei que proíbe o aplicativo Uber. Taxistas fizeram uma manifestação a favor do projeto que travou ruas da região central de São Paulo. Os taxistas também levaram para a frente da Câmara carros de som. Os motoristas utilizaram vuvuzelas e fogos de artifício para pressionar a votação do projeto de lei.
Enquanto os taxistas protestavam, os motoristas do Uber ofereceram corridas gratuitas entre 13h e 16h na capital paulista. Segundo a assessoria do aplicativo, o código promocional SPNÃOPARA dava direito a duas viagens no valor de até R$ 50 e era válido só na capital paulista.

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Os representantes do Uber tiveram de ser escoltados pela Polícia Militar. Dentro da Câmara, defensores do aplicativo estenderam uma faixa em que estava escrito: “500 mil querem o direito de escolha”.
O Projeto de Lei 349/2014, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado de pessoas. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
A Câmara tem um prazo de 10 dias para encaminhar o documento à Prefeitura. Depois de recebido, Haddad terá 15 dias para decidir pela sanção ou pelo veto. Caso o projeto seja sancionado, a proibição começa a valer assim que a lei for publicada no Diário Oficial.
O porta-voz do Uber no Brasil, Fabio Sabba, não comentou o que será da empresa caso o prefeito sancione o projeto. “É difícil especular neste momento”, afirmou. “E é bom lembrar que o Uber continua funcionando em São Paulo”, disse, acrescentando que o projeto ainda precisa ser avaliado por Haddad.


Vereadores de Barueri aprovam projeto que proíbe aplicativo Uber
Na última terça-feira (8), os vereadores de Barueri, aprovaram por unanimidade, o projeto de Lei 58/2015, para proibição do aplicativo na cidade de Barueri. O Projeto de Lei aguarda a sanção do Poder Executivo e, prevê multas e apreensão de veículo aos condutores e às empresas que oferecem esse tipo de serviço.

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