Prefeitura de São Paulo retoma edital de concessão do Ibirapuera e mais cinco parques

Documento publicado trará obrigação do vencedor em investir nos parques da periferia, com metas e índices de desempenho

Publicado em 10/01/2019

O novo edital de licitação para a concessão do primeiro lote de parques, que inclui o Ibirapuera e mais cinco em outras regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade) foi publicado hoje pela Prefeitura de São Paulo no Diário Oficial do Município. As principais alterações em relação à primeira versão dizem respeito às obrigações que o concessionário terá nos parques da periferia. A principal delas é o comprometimento em realizar investimentos, já que a implantação de equipamentos esportivos, playground, pistas de caminhada, iluminação, mobiliário, entre outros, passa a ser obrigatória. O valor previsto de investimentos nos parques será de R$ 167 milhões. A Secretaria de Governo estima que o pacote de concessão dos seis parques representará uma redução das despesas na ordem de R$ 1,086 bilhão.

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O secretário, Mauro Ricardo Costa, avalia como positivas as modificações no edital de concessão: A Prefeitura também irá receber cerca de R$ 85 milhões como pagamento de outorgas fixa e variável dos vencedores da licitação. Para o secretário adjunto de Desestatização e Parcerias, Rogério Ceron, o período de suspensão foi importante para o amadurecimento do projeto. Na opinião do chefe de gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, o modelo de avaliação, com responsabilidade do concessionário em cada parque, servirá como modelo para as demais concessões. Está previsto um período de transição para o concessionário assumir totalmente a administração dos seis parques. Os parques Lajeado e Tenente Faria Lima serão assumidos imediatamente após a assinatura do contrato. Os parques Eucaliptos e Ibirapuera, a partir do sétimo mês; já os equipamentos Jacintho Alberto e Jardim Felicidade.

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