Papa Francisco irá simplificar processo de reconhecimento de nulidade matrimonial

O papa quer que estes procedimentos sejam gratuitos, com a ajuda das conferências episcopais

Publicado em 08/09/2015

Na manhã desta terça-feira (08), em uma coletiva de imprensa no Vaticano, o Papa Francisco anunciou as principais mudanças em relação aos processos de análise e reconhecimento de matrimônios nulos.


Para a Igreja Católica o matrimônio é um sacramento indissolúvel, por isso, o objetivo do Papa não é anular ou cancelar matrimônios, mas simplificar os processos de julgamento de casamentos que por alguma razão não foram válidos como matrimônio.


Em 2014, o pontífice criou uma comissão encarregada de trabalhar nesta reforma, para que a espera dos fiéis que aguardam o esclarecimento sobre seu estado “não seja longamente oprimido pelas trevas da dúvida”.


Numa carta motu proprio (por iniciativa do papa), Francisco aboliu a necessidade de serem apresentadas duas sentenças de duas instâncias eclesiáticas, como exigido anteriormente, para decretar a nulidade do casamento católico.
O recurso ao tribunal apostólico romano, Tribunal da Rota Romana (Santa Sé), continua a ser possível, mas em casos excepcionais.


Um processo breve está previsto nas dioceses para os casos de nulidade mais evidentes, como quando a questão é colocada pelos dois cônjuges ou com o consentimento do outro. Nestes casos, cabe ao bispo diocesano ser juiz, para que estas decisões respeitem "a unidade católica na fé e na disciplina". O papa quer também que estes procedimentos sejam gratuitos, com a ajuda das conferências episcopais.


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