De onde vêm os refúgiados no Brasil e qual é a situação em seus países

Reacendeu a discussão sobre o quanto o Brasil estaria, cada vez mais, atraindo pessoas de outros países em busca de refúgio ou de melhores condições de vida

Publicado em 21/06/2018

O país recebeu no ano passado 33.866 pedidos de refúgio de imigrantes, segundo um relatório recente do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça. É um recorde e o triplo do número de pedidos recebidos em 2016, mas ainda uma parcela ínfima da crise global: a ONU calcula haver no mundo 22,5 milhões de refugiados, concentrados sobretudo na África e no Oriente Médio.
A definição clássica de refugiado é “o imigrante (que sofre de) fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”. No entanto, agência da ONU para refugiados, já tem um entendimento ampliado de o que pode configurar um refugiado, incorporando também as características de uma crise humanitária: fome generalizada, a ausência de acesso a medicamentos e serviços básicos e a perda de renda, uma interpretação que pode abarcar, por exemplo, a população que foge da Venezuela por conta da crise generalizada no país. O coordenador-geral do Conare, a questão está sob análise no órgão, para definir se venezuelanos podem ter direito a serem tratados como refugiado, status que implicaria, por exemplo, em restrições ao seu retorno à Venezuela. O status jurídico dos imigrantes estrangeiros de Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde está sendo investigado. Um panorama geopolítico dos países de onde vêm as pessoas que pedem refúgio no Brasil, e quais circunstâncias costumam trazê-las para o Brasil.

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Senegal: Com tradição de governos estáveis e civis, o país é considerado um dos modelos de democracia da África Ocidental. Mas centenas de senegaleses foram mortos em um conflito separatista no sul do país, e a violência só diminuiu após um cessar-fogo em 2014.A migração senegalesa ao Brasil é sobretudo econômica, e são “raríssimos” os casos que de fato se enquadram como refugiados.
Nigéria: Apesar de rico em recursos naturais, o país mais populoso da África vive sob constante ameaça de tensões étnicas e religiosas, sobretudo na região norte, onde há grande presença do grupo extremista islâmico Boko Haram responsável por ataques que deixaram milhares de mortos nos últimos anos e por impor rígidas normas islâmicas que têm levado à fuga de milhares de cristãos.
Guiné: Fluxo antigo de migração ao Brasil, os cidadãos de Guiné estão entre os mais pobres da África. Além da pobreza, o país da África Ocidental também tem frequentes conflitos étnico-políticos que forçam as pessoas ao refúgio e trazem algumas delas ao Brasil. Tanto que os guineanos estão entre as principais nacionalidades auxiliadas pela entidade em São Paulo, porém, muitos casos não são vistos pelo Conare como de refúgio, e sim como migração econômica.
Fora dessas 03 nacionalidades, há outros 3.183 pedidos de refúgio feitos ao Conare em 2017, de nacionalidades diversas. Os agentes humanitários consultados dizem que têm atendido, recentemente, desde líbios e colombianos até filipinos e mauritanos. Estes últimos chegaram em grande número à Cáritas Arquidiocesana de São Paulo no ano passado.

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