Câmara de vereadores de São Paulo tem 129 “supersalários”



Publicado em 14/04/2016

Em menos de três anos, o número de funcionários da Câmara Municipal de São Paulo que recebem salários acima do teto municipal passou de 76 para 129 - alta de 67%.
Ao menos três têm rendimento superior a R$ 60 mil, quatro vezes o salário de um vereador, que ganha R$ 15 mil mensais, e quase o dobro de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil. O gasto com os supersalários é de R$ 1 milhão por mês.
A Casa barrou, no mês passado, projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas Municipal (TCM) para elevar os rendimentos de um terço dos servidores do órgão acima do limite de R$ 24,1 mil, hoje o teto do funcionalismo municipal.
A crise econômica e decisões judiciais contrárias ao pagamento foram as justificativas usadas pelos parlamentares para não votar a proposta, que ficou pendente. Também no mês passado, a Câmara aprovou o aumento de 0,01% para os funcionários públicos. Ao serem informados pelo jornal O. Estado de S.Paulo Estado da quantidade de funcionários da Casa com salários acima do teto, os mesmos parlamentares que barraram a vantagem ao TCM se mostraram surpresos. “Essas informações não são divulgadas pela Câmara. Desconhecia esses dados e acho que o teto deve ser aplicado aqui também”, disse Aurélio Nomura (PSDB).
Para Andrea Matarazzo, recém-filiado ao PSD, a conduta da Casa está errada. “Não é comum um funcionário receber R$ 62 mil (maior salário pago pela Câmara). Os salários devem seguir os valores de mercado, mas desde que se respeite o teto”, afirmou.
Segundo Gilberto Natalini (PV), cada vereador recebe R$ 11,5 mil líquidos por mês. “É uma distorção muito grande. Como nós vereadores, que temos de passar por um vestibular dificílimo a cada quatro anos, que é a eleição, recebemos um salário menor? A Câmara precisa resolver isso. Não se pode ter um discurso para fora e outra prática para dentro”, disse, referindo-se à votação pendente do projeto do TCM.
De acordo com levantamento feito pela reportagem, a maioria dos funcionários que recebem acima do teto exerce a função de técnico administrativo ou técnico parlamentar.
São 67 nessa categoria, que, segundo definição da própria Câmara, são pessoas encarregadas de “desenvolver atividade administrativa de complexidade compatível com seu desenvolvimento profissional”.

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Elite
A Câmara Municipal mantém atualmente 2.097 funcionários, entre concursados, comissionados e celetistas. Os que recebem acima do teto municipal representam uma “elite” nesse contingente.
São 6% do total. Na lista estão encarregados de diversos departamentos, como a ouvidoria, a escola do parlamento, a biblioteca, a secretaria-geral administrativa, a copa, a garagem e o departamento médico, por exemplo.
Boa parte desses funcionários soma extras por exercer cargos de chefia e abonos de permanência em seus rendimentos. É o caso, por exemplo, de um técnico administrativo lotado na Unidade de Expediente que recebe mensalmente R$ 48,4 mil.
Nesse valor está incorporado um abono de permanência de R$ 4,8 mil. No dia a dia, o trabalho do funcionário é receber e despachar processos internos diversos, como pedidos de compra de material de escritório.

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